MP da Paraíba pede a Educação de João Pessoa inclusão de mais de 2 mil estudantes na rede municipal Sérgio Lucena/PMJP/Divulgação O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu na 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, a tutela de urgência antecipada para a inclusão de 2.338 crianças e adolescentes na rede pública municipal, em uma ação na Justiça da Paraíba, divulgada nesta quinta-feira (23).
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Educação Municipal, mas não recebeu retorno sobre o processo até a última atualização desta reportagem. Conforme a promotora do caso, Ana Raquel Beltrão, o pedido se baseia no entendimento de que há uma gravidade no fato de que há três meses, os estudantes ficarem na lista de espera impede os alunos de exercerem o direito fundamental à educação e no fato de o ente municipal já estar ciente do situação.
A promotora anexou aos autos a informação de que o ano letivo de 2026 teve início em 4 de fevereiro de 2026 e até a presente data, já se passaram 77 dias, período em que as crianças em lista de espera permanecem sem acesso à rede pública de ensino. “Desde o ajuizamento da ação, em 1º de abril de 2026, transcorreram 21 dias, e o pedido de tutela de urgência ainda não foi apreciado quanto ao mérito.
Nesse intervalo, as 2.338 crianças e adolescentes continuam excluídas da escola”, disse a promotora. Veja os vídeos que estão em alta no g1 O MP informa ainda na ação que do total de pessoas na lista de espera, 210 crianças aguardam vaga no 1º ano do Ensino Fundamental; que 533 crianças estão fora da pré-escola (Infantil 4 e 5); 374 crianças em situação prioritária (vulnerabilidade social, acolhimento ou deficiência) também seguem sem inclusão na rede; e que 952 alunos estão fora do Ensino Fundamental.
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