Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenação de Thiago Brennand em processo de violência sexual e ameaça

A segunda Turma Criminal do TJSP declarou inocente o empresário Thiago Brennand, que havia sido sentenciado em primeira instância pelos delitos de violência sexual e ameaça praticados contra uma aluna de medicina.

A denúncia referia‑se a um fato registrado em dezembro de 2022, quando o MP alegou que Brennand teria conduzido a vítima a um hotel, onde a submeteu a atos sexuais sem seu consentimento, mantendo‑a sob ameaça e gravando as cenas sem autorização.

Na sentença inicial, o réu recebeu pena de oito anos de reclusão e foi multado em R$ 200 mil por danos morais.

Após analisar o recurso, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal concederam o absolvição a Brennand, sustentando que a defesa alegou que o contato foi consensual e que a vítima possuía plena capacidade de decidir sobre suas ações naquele instante.

O feito corre sob sigilo de justiça; por isso, o TJSP comunicou apenas que o réu foi absolvido no processo que seguia à 30ª Vara Criminal, sem revelar detalhes da decisão.

Mesmo com a absolvição neste caso, Thiago Brennand permanece encarcerado em regime fechado, em virtude de condenações em outros processos.

A notícia foi veiculada em portal de informações, com o título “TJSP absolve Thiago Brennand em processo por violência sexual e ameaça”.

Fonte: PolemicaPB