Professor da UFCG é exonerado pelo MEC após processo disciplinar por assédio sexual e moral

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) disponibiliza 35 vagas para contratação de professor substituto.

O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão de Antônio Lisboa Leitão de Souza, docente da UFCG, após o término de um processo administrativo disciplinar que apurou a prática de condutas de conotação sexual e assédio moral contra alunas da instituição. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na terça‑feira (14).

Segundo a portaria do MEC, o professor foi destituído por usar a função pública para praticar atos de conotação sexual e assédio moral contra estudantes da UFCG, configurando o chamado “valentão do cargo”, que caracteriza a utilização da posição para benefício pessoal ou para a realização de irregularidades. A assinatura do ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, autorizou a aplicação da penalidade de demissão ao servidor.

Antes da decisão, Antônio Lisboa Leitão de Souza exercia o cargo de professor associado da UFCG e integrava, como membro permanente, o Programa de Pós‑Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH). Na instituição, coordenava pesquisas na linha de História, Política e Gestão Educacionais.

Além de sua atuação acadêmica, integrou o Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, ocupando a função de membro e vice‑presidente entre 2014 e 2016.

O ato oficial no Diário Oficial da União não descreve os episódios que motivaram o início do processo administrativo nem informa quando as denúncias foram apresentadas. Também não há informações sobre eventual investigação criminal.

O contato da imprensa com a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG revelou que o processo segue sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa. Conforme o presidente da comissão, o procedimento encontra‑se atualmente no Ministério da Educação (MEC); quando a análise for concluída, o órgão deverá encaminhar a decisão à UFCG para que seja cumprida.

A comissão informou que o acesso ao processo poderá ser disponibilizado quando o sigilo for retirado.

Fonte: G1 PB