MP da Paraíba e a Polícia Militar firmam pacto para diminuir a reincidência de violência contra a mulher

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar do estado celebraram um Termo de Adesão e Cooperação Técnica (TACT) com o objetivo de reduzir a reincidência de casos de violência contra a mulher. O projeto prevê a implantação do programa “Voltando a Refletir: Grupos Socioeducativos para Autores de Violência”, anunciado nesta segunda‑feira (13). ✅
De acordo com o MP, o termo prevê a criação e o funcionamento de grupos reflexivos e socioeducativos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, visando diminuir os índices de reincidência criminal.

O documento foi assinado pelo procurador‑geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo comandante‑geral da PM, coronel José Ronildo Souza da Silva, em cerimônia realizada no auditório do MP, em João Pessoa. “Vamos levar os grupos reflexivos também ao ambiente da PM, que, muito além de gerar resultados práticos, promove um gesto simbólico de grande magnitude. A Polícia Militar demonstra sensibilidade, indica que abraça a causa e que deseja colaborar com um trabalho similar ao nosso.”

“Temos o dever de aplicar a repressão, mas também é preciso atuar em outras frentes”, afirmou o procurador‑geral do MP, Leonardo Quintans. Sob o acordo, cabe ao MP disponibilizar a metodologia do projeto, entregar o plano dos encontros temáticos, prestar capacitação e apoio técnico aos facilitadores e acompanhar a monitoria dos participantes, em cooperação com o Comando‑Geral da PM e a Corregedoria Militar. Do lado da Polícia Militar, serão destacados profissionais de psicologia e serviço social para conduzir os grupos de forma técnica, bem como disponibilizar espaço físico destinado aos oito encontros de cada ciclo, com duração aproximada de dois meses.

A corporação compromete‑se a prover ao MP acesso aos procedimentos administrativos referentes a processos de violência contra a mulher que seguem pela Corregedoria Militar, reforçando o acompanhamento das medidas adotadas.

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Fonte: G1 PB