Laudo elimina abuso sexual em bebê de 10 meses morta no Ceará; polícia investiga homicídio culposo

O laudo pericial sobre a morte da bebê de 10 meses, ocorrida na segunda‑feira (13) em Fortaleza, confirmou que não houve estupro, contrariando a informação inicial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), divulgada nesta sexta‑feira (17), identificou a asfixia como causa da morte, corroborando a tese de um dos dois homens que foram presos em flagrante.

“Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”, informou a SSPDS, em nota, nesta sexta (17).

Os suspeitos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos. O primeiro mantinha relação amorosa com a mãe da criança, enquanto o segundo era seu primo. A Justiça do Ceará transformou a prisão de ambos em preventiva na terça‑feira (14).

Inicialmente, a Polícia Civil classificou o caso como “ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte”. Depois da perícia, a PCCE declarou, em nota, que as prisões em flagrante foram fundamentadas no relatório emitido pelo hospital particular onde a bebê recebeu atendimento de quatro médicos de emergência pediátrica e dois cardiologistas, e que o procedimento passou a ser tratado como homicídio culposo, sem indícios de violência sexual contra a criança.

Com base nos laudos periciais da Pefoce e nas diligências policiais em curso, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu que se trata de homicídio culposo, afastando a ocorrência de violência sexual contra a criança”, afirmou o órgão.

Fonte: Opipoco