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Ex-prefeito Zé Vieira é detido após consolidação de penas por fraude à licitação e desvio de recursos

Na noite de sexta‑feira (24), o ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, conhecido como Zé Vieira, foi preso em Sousa, após a entrega de um mandado de prisão pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais de Sousa.

Conforme o mandado, a decisão judicial tem base nas condenações com trânsito em julgado, após a unificação das penas que somam 9 anos e 1 mês de reclusão; assim, a Justiça determinou o cumprimento da pena em regime fechado.

A sentença foi lavrada nesta sexta‑feira (24) pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, que indeferiu o pedido da defesa de suspender a execução da pena enquanto há trâmite de revisão criminal; o magistrado ressaltou que a revisão criminal não tem efeito suspensivo automático, motivo pelo qual manteve a prisão e determinou o cumprimento imediato do mandado.

De acordo com os autos, Zé Vieira estava cumprindo pena em regime semiaberto, com monitoramento eletrônico, a partir de 30 de janeiro de 2026; contudo, após a unificação das condenações — 6 anos e 9 meses por fraude à licitação e 2 anos e 4 meses por infração ao Decreto‑Lei nº 201/1967, que trata da responsabilidade de prefeitos — a pena ultrapassou os oito anos, exigindo, portanto, o regime fechado.

Segundo o mandado, ainda restam 8 anos, 7 meses e 5 dias para o cumprimento da pena.

Depois da captura, o ex‑prefeito foi levado a uma delegacia em Sousa e permanecerá à disposição da Justiça para eventual encaminhamento ao sistema prisional.

Pedido da defesa para suspender a pena foi indeferido

Na noite de sexta‑feira (24), o ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, alias Zé Vieira, foi detido em Sousa, onde a prisão ocorreu após a entrega de um mandado de prisão pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais de Sousa; a informação foi confirmada por documentos judiciais obtidos pela reportagem.

Conforme o mandado, a decisão judicial tem origem nas condenações com trânsito em julgado, após a consolidação das penas que somam 9 anos e 1 mês de reclusão; assim, a Justiça determinou o cumprimento da pena em regime fechado.

A sentença foi assinada nesta sexta‑feira (24) pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, que indeferiu o pedido da defesa de suspender a execução da pena enquanto há trâmite de revisão criminal; o magistrado ressaltou que a revisão criminal não tem efeito suspensivo automático, motivo pelo qual manteve a prisão e determinou o cumprimento imediato do mandado.

De acordo com os autos, Zé Vieira estava cumprindo pena em regime semiaberto, com monitoramento eletrônico, a partir de 30 de janeiro de 2026; contudo, após a unificação das condenações — 6 anos e 9 meses por fraude à licitação e 2 anos e 4 meses por infração ao Decreto‑Lei nº 201/1967, que trata da responsabilidade de prefeitos — a pena ultrapassou os oito anos, exigindo, portanto, o regime fechado.

Segundo o mandado, ainda restam 8 anos, 7 meses e 5 dias para o cumprimento da pena.

Depois da captura, o ex‑prefeito foi levado a uma delegacia em Sousa e permanecerá à disposição da Justiça para eventual encaminhamento ao sistema prisional.

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resumo-peca.pdf – ZE VIEIRA
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Fonte: PolemicaPB

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