Lei de autoria da deputada Danielle do Vale aumenta a proteção às mulheres e é adotada por academia em João Pessoa

A proteção às mulheres recebeu mais um importante reforço na Paraíba. A Training Academia, localizada em João Pessoa, foi a primeira a colocar em prática a Lei Estadual nº 13.427/2024, promulgada pela deputada estadual Danielle do Vale, ao instalar cartazes informativos nos banheiros femininos, visando orientar e prover um canal de auxílio para mulheres que se encontrem em situação de risco.

A lei determina a divulgação de informações em pontos estratégicos, permitindo que mulheres que sejam vítimas ou estejam sob risco iminente de violência física, psicológica ou sexual solicitem ajuda de forma discreta e segura. A ação visa ampliar a rede de proteção e estimular a participação de estabelecimentos privados no combate à violência contra a mulher.

Segundo Danielle do Vale, a implementação da norma demonstra que o trabalho parlamentar atinge seu objetivo quando deixa o papel e se concretiza na vida das pessoas.

“É muito gratificante ver uma lei de nossa autoria sendo efetivamente colocada em prática. Nosso propósito sempre foi criar mecanismos que ampliam a proteção às mulheres e oferecem caminhos seguros para quem precisa de ajuda. Agradeço à Training Academia pela sensibilidade e pelo compromisso com essa causa tão importante.”

A iniciativa da academia evidencia a relevância da colaboração entre o poder público e o setor privado para criar ambientes mais seguros e acolhedores às mulheres, fortalecendo a conscientização e ampliando a rede de apoio em casos de violência.

Com a lei em vigor, espera‑se que demais estabelecimentos em todo o estado da Paraíba adotem a mesma medida, garantindo que mais mulheres tenham acesso à informação e ao acolhimento em situações de vulnerabilidade.

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Fonte: PolemicaPB