Governo lança programa de monitoramento eletrônico para coibir violência doméstica contra mulheres

O Executivo está elaborando um programa destinado a acompanhar agressores de mulheres envolvidos em violência doméstica e familiar, ainda em fase de planejamento.

A iniciativa prevê colocar tornozeleira eletrônica no agressor e distribuir à vítima um dispositivo de rastreamento. Conforme informado pelo R7, o equipamento enviará alerta quando o agressor ultrapassar a distância permitida pela decisão judicial.

Segundo o decreto que institui o Programa Alerta Mulher Segura, pretende-se constituir uma rede nacional de monitoramento para prevenir novos atos de violência e garantir respostas célere em situações de risco.

O agressor terá de observar uma distância mínima da vítima estabelecida pela medida protetiva. A vítima receberá um aparelho eletrônico que gera alertas e possibilita o acionamento imediato das forças de segurança.

O dispositivo também será destinado a quem convive com o agressor e se encontra vulnerável aos mesmos riscos.

A tornozeleira poderá ser aplicada em dois cenários: quando houver risco imediato à vida ou integridade física ou psicológica da mulher e de seus dependentes, ou quando o agressor violar uma medida protetiva previamente estabelecida.

Conforme confirmado pelo R7, o uso do dispositivo que dispara o alerta por descumprimento de qualquer medida será opcional. A mulher pode escolher aceitar, recusar ou suspender o uso a qualquer instante, sem perder o direito a outras medidas protetivas, e não precisará justificar sua escolha.

Fonte: Opipoco