Associação pede ao Ministério Público a suspensão do serviço de patinetes elétricos em Maceió

A Associação do Fisco de Alagoas (Asfal) ingressou com ação no Ministério Público de Alagoas (MPAL) requerendo a interrupção do serviço de patinetes elétricos em Maceió, alegando risco à segurança dos usuários. O MP ainda está analisando o pedido.

Conforme informou o promotor de Justiça Jorge Dória, representantes da associação e a advogada que formalizou a solicitação compareceram a uma reunião para discutir o tema. De acordo com a Asfal, três acidentes ocorridos na cidade envolveram pessoas vinculadas à entidade. O último, em 6 de julho, resultou em um idoso que sofreu traumatismo cranioencefálico após colisão com patinete e foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE).

Na quinta‑feira (30), o Ministério Público encaminhou ofício ao Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) solicitando dados sobre a fiscalização dos patinetes, das bicicletas elétricas e das ciclofaixas em Maceió. O DMTT dispõe de 15 dias para responder sobre: as ações de fiscalização realizadas; o número de agentes envolvidos; a previsão de ampliação do efetivo; a data de implantação ou reforço da sinalização; as campanhas educativas realizadas; o total de acidentes e ocorrências registradas; e as medidas a serem adotadas para assegurar o cumprimento das normas. O promotor Jorge Dória também agendou audiência extrajudicial para 27 de agosto.

Participarão da reunião representantes do DMTT, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) e da empresa que opera os patinetes. Regras de circulação e histórico: as bicicletas e patinetes elétricos constituem opções sustentáveis para a mobilidade urbana. Alisson Frazão

Segundo o promotor, os patinetes constituem uma alternativa de transporte prevista nas normas de mobilidade urbana, porém o serviço deve operar com segurança. “É uma modalidade que pode contribuir para o sistema, desde que empregue critérios de segurança”, afirmou Jorge Dória, explicando que a suspensão ou proibição poderá ser avaliada caso não haja controle ou condições adequadas para garantir o uso seguro dos equipamentos. O Ministério Público acompanha o caso há mais de um ano.

Em janeiro deste ano, o órgão recomendou que o DMTT proibisse e fiscalizasse o uso de veículos motorizados – como patinetes, scooters e monociclos elétricos – nas ciclovias e ciclofaixas. A exceção autorizada pelo MP são as bicicletas elétricas que only auxiliam a pedalada. Em março, o DMTT publicou portaria regulamentando o compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos e o uso das ciclofaixas na capital.

Fonte: G1 Nacional