Sebrae destaca vantagens do Programa Contrata+Brasil para Rio das Ostras
No dia 21 de julho, no auditório da sede administrativa da Prefeitura, o Sebrae RJ conduziu uma consultoria para o prefeito Carlos Augusto Balthazar e os secretários de Governo, apresentando as vantagens do Programa Contrata+Brasil, que visa simplificar a contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos, reduzindo a burocracia e agilizando as compras digitais, com o objetivo de gerar oportunidades para pequenos negócios locais.
Entre as vantagens do Contrata+Brasil estão a simplificação dos processos, dispensando a necessidade de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) ou edital padrão; maior segurança jurídica por conta da adesão municipal simplificada; agilidade no pagamento por meio de Pix ou transferência; e um impulso à economia local, já que a plataforma prioriza a contratação de MEIs residentes no município, fazendo circulação dos recursos dentro do comércio local. O secretário de Licitações, Compras e Contratos, Ubiratan Nunes da Silva, afirmou que a parceria com o Sebrae RJ visa facilitar a contratação por pequenos empreendedores, destacando que “Esse é um passo importante para a simplificação da contratação de pequenos empreendedores e para a economia local.”
Serviços de pequeno porte, como os de eletricistas, encanadores e pintores, ganharão mais facilidade de contratação, contribuindo para o aquecimento da economia local, afirmou o responsável.
Fonte: G1 Nacional
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