MP Eleitoral recomenda que governo da Paraíba reduza contratações de pessoas temporárias Claudio Cesar/Secom O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recomendou que o governo da Paraíba reduza contratações de pessoas temporárias e apontou o risco de uso político da máquina pública em ano de Eleições.
O atual governador do estado é pré-candidato ao governo nas Eleições 2026. A Rede Paraíba entrou em contato com a assessoria do governador e aguarda retorno. De acordo com o MPE-PB, o percentual de servidores temporários vem crescendo de forma contínua nos últimos anos. Em 2020, o número saiu de 56,33% para 79,98% em janeiro de 2026.
O índice está acima do limite de 30% estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Essa recomendação aponta também que o próprio TCE-PB já havia determinado a redução gradual dessas contratações. Além disso, foi citado que uma comissão interinstitucional do governo foi criada em 2025 para enfrentar o problema, mas ainda não apresentou resultados concretos.
"A omissão na correção desta irregularidade e a manutenção deste contingente desproporcional de servidores precários (que atinge 80% do quadro de efetivos) caracteriza burla direta à regra constitucional do concurso público e configura forte indício de uso eleitoreiro da máquina administrativa", diz trecho da recomendação.
Veja os vídeos que estão em alta no g1 O órgão elencou uma série de medidas para que o governo se adeque, veja abaixo: redução imediata e contínua das contratações temporárias; instalação efetiva da comissão de planejamento de pessoal; apresentação, em até 90 dias, de um plano com cronograma para realização de concursos públicos; proibição de aumento do percentual atual de temporários; garantia de critérios objetivos e impessoais em eventuais seleções temporárias.
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