Operação da PF e CGU investiga crimes econômicos em contratos firmados por prefeituras da PB Divulgação/PF A Prefeitura de Desterro, no Sertão da Paraíba, rescindiu contratos e suspendeu os pagamentos de duas empresas investigadas na Operação Viga Mestra, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apura suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo municípios paraibanos.
O texto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) afirma que a prefeitura não teve acesso aos autos sigilosos da investigação, mas considerou necessário adotar medidas para “proteção do interesse público, do erário e da regularidade das contratações públicas”. Além da rescisão dos contratos, a gestão municipal determinou: suspensão imediata de pagamentos, medições, empenhos e liquidações em favor das empresas investigadas; revogação de licitações e procedimentos de contratação ainda em andamento envolvendo as empresas; proibição de novos contratos ou aditivos com as empresas até nova deliberação; preservação de todos os documentos físicos e eletrônicos relacionados aos contratos investigados.
O decreto também determina que as secretarias municipais encaminhem à Procuradoria-Geral do Município e à Controladoria Interna cópias integrais de contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, medições e relatórios de execução contratual. A prefeitura ainda informou que as secretarias deverão adotar medidas para evitar a paralisação de serviços públicos eventualmente afetados pelas rescisões, incluindo possibilidade de contratação emergencial.
A Operação Viga Mestra foi deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU no dia 7 de maio. As investigações apontam movimentação financeira superior a R$ 33 milhões em contratos firmados com os municípios de Desterro e Cacimbas. Segundo a PF, há suspeitas de direcionamento de licitações, lavagem de dinheiro e utilização de pessoas para ocultar os reais beneficiários dos recursos públicos investigados.
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