Brasil firma pacto com vizinhos sul-americanos para ampliar integração do transporte aéreo na América do Sul

O setor de aviação na América do Sul inicia uma nova fase de cooperação. Delegados do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Chile formalizaram, nesta terça‑feira (14), em Assunção, no Paraguai, um acordo que viabiliza a construção de um espaço aéreo integrado entre as nações.

O texto, denominado Memorando de Entendimentos (MoU) sobre Liberalização Aérea e Desenvolvimento do Céu Único Sul‑Americano (Acordo ALAS), foi assinado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelas autoridades de aviação dos países participantes.

O propósito é aproximar os mercados aéreos da região, diminuir as barreiras e viabilizar que as companhias possam ampliar gradualmente suas operações internacionais. espera‑se que, futuramente, a integração traga mais opções de rotas e maior conectividade entre os países sul‑americanos.

O pacto não implica alteração imediata nas normas vigentes, mas dá início a um processo de construção coletiva. A execução ocorrerá em etapas, observando as legislações e os procedimentos de cada nação.

Para traçar os próximos passos, foi constituído o Grupo de Trabalho ALAS, composto por representantes dos órgãos responsáveis pela aviação civil dos quatro países. A comissão dispõe de até um ano para elaborar uma proposta contendo as medidas necessárias para viabilizar o projeto do Céu Único Sul‑Americano.

Entre os temas a serem analisados pelo grupo constam a padronização de normas, o reconhecimento de documentos e certificações emitidos pelos países participantes, medidas de sustentabilidade ambiental, aprimoramentos da infraestrutura e programas de capacitação técnica.

A proposta é que a aproximação entre os sistemas de aviação promova uma operação mais eficiente, com maior cooperação governamental e possibilidade de expansão dos serviços das companhias aéreas.

Novos acordos com Argentina e Paraguai

Além do acordo regional, o Brasil firmou outros dois Memorandos de Entendimentos, agora com Paraguai e Argentina. Esses documentos avançam nas negociações para ampliar as chamadas liberdades do ar, que estabelecem os direitos de operação das companhias aéreas nos demais países.

Uma das medidas previstas é a adoção da sétima liberdade do ar para voos de passageiros. Essa autorização permite que uma companhia aérea realize uma rota entre dois países estrangeiros sem exigir que o trajeto passe pelo território de origem da empresa.

A medida foi autorizada recentemente pelo governo brasileiro por meio da Portaria GM‑MPOR nº 43, publicada em 10 de julho. No caso do Paraguai, o acordo também amplia a possibilidade de emprego da sétima liberdade para o transporte de cargas, reforçando as relações comerciais e logísticas entre as nações.

De acordo com a Anac, esses entendimentos fazem parte de um movimento de maior aproximação do Brasil com os países vizinhos e podem contribuir para o crescimento da conectividade aérea regional, facilitando tanto o transporte de passageiros quanto o fluxo de mercadorias.

O texto foi divulgado publicamente.

Fonte: PolemicaPB