Edvaldo Neto \u00e9 afastado da Prefeitura de Cabedelo O prefeito afastado de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), que ganhou a elei\u00e7\u00e3o suplementar da cidade h\u00e1 dois dias, \u00e9 suspeito de fazer parte de um esquema que contratava empresas terceirizadas para empregar pessoas ligadas \u00e0 uma fac\u00e7\u00e3o criminosa na cidade e coloc\u00e1-las dentro do poder p\u00fablico para desviar recursos.<\/p>\n
O g1 teve acesso \u00e0 decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba que que autorizou a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal nesta ter\u00e7a-feira (14). A a\u00e7\u00e3o investiga um desvio de R$ 270 milh\u00f5es nesse esquema e o elo do poder p\u00fablico com a fac\u00e7\u00e3o criminosa. Foram cumpridos mais de 20 mandados de busca e apreens\u00e3o. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, os recursos p\u00fablicos destinados ao pagamento dos postos de trabalho terceirizados voltavam aos l\u00edderes da organiza\u00e7\u00e3o e aos agentes politicos na forma de propina.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo uma 'folha de pagamento paralela' chegou a ser implantada. O g1 separou as informa\u00e7\u00f5es descritas na decis\u00e3o da Justi\u00e7a mostrando como funcionava o esquema. Veja abaixo. Entenda o esquema Edvaldo Neto (Avante) \u00e9 apontado pela Justi\u00e7a da Para\u00edba como sendo integrante do esquema Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Cabo Branco A decis\u00e3o foi assinada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que descreve que empresas terceirizadas, especialmente a Lemon Terceiriza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Ltda, com sede em Olinda, em Pernambuco, eram o eixo central do esquema estruturado dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Cabedelo.<\/p>\n
Segundo o documento, o modelo operava da seguinte forma: a Prefeitura de Cabedelo realizava contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os terceirizados, como de limpeza em pr\u00e9dios e domic\u00edlios, por meio de licita\u00e7\u00f5es que s\u00e3o suspeitas de serem fraudadas, ou direcionadas, para garantir que determinadas empresas, como a Lemon, fossem sempre vencedoras.<\/p>\n
A Justi\u00e7a aponta que isso ocorria, por exemplo, com a desclassifica\u00e7\u00e3o deliberada de empresas concorrentes nessas contrata\u00e7\u00f5es, mesmo quando apresentavam propostas melhores, mediante decis\u00f5es administrativas e pareceres jur\u00eddicos que davam apar\u00eancia de legalidade ao processo licitat\u00f3rio. Uma vez que os contratos eram fechados, essas empresas terceirizadas funcionariam como um mecanismo de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas indicadas por uma fac\u00e7\u00e3o criminosa, identificada como a \u201cTropa do Amig\u00e3o\u201d, um bra\u00e7o do Comando Vermelho, na Para\u00edba.<\/p>\n
Essas indica\u00e7\u00f5es, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, partiam da lideran\u00e7a do grupo criminoso e eram operacionalizadas dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por intermedi\u00e1rios e servidores, que recebiam curr\u00edculos e efetivavam contrata\u00e7\u00f5es dentro da estrutura das empresas terceirizadas. Na pr\u00e1tica, isso teria criado uma esp\u00e9cie de \u201cfolha de pagamento paralela\u201d, como \u00e9 citado pelo documento, na qual recursos p\u00fablicos pagos \u00e0s empresas terceirizadas eram desviados, total ou parcialmente, para financiar a organiza\u00e7\u00e3o criminosa e pagar propinas a agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
O dinheiro circulava por meio de sal\u00e1rios inflados desses funcion\u00e1rios terceirizados contratados, pagamentos em esp\u00e9cie e uso de contas de terceiros para dificultar o rastreamento dessas quantias, caracterizando ind\u00edcios de lavagem de dinheiro, tamb\u00e9m conforme a decis\u00e3o. A Justi\u00e7a destaca ainda que as empresas terceirizadas atuavam como uma esp\u00e9cie de \u201chub financeiro\u201d do esquema, permitindo, as seguintes situa\u00e7\u00f5es: Desvio de verbas p\u00fablicas; Inser\u00e7\u00e3o de integrantes da fac\u00e7\u00e3o na m\u00e1quina p\u00fablica; Redistribui\u00e7\u00e3o dos valores il\u00edcitos para pol\u00edticos e l\u00edderes criminosos.<\/p>\n
Com isso, a estrutura formal da administra\u00e7\u00e3o municipal, conforme palavras do desembargador, \u201cteria sido convertida em um instrumento log\u00edstico e financeiro do crime organizado\u201d. Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o que permitiu a opera\u00e7\u00e3o da PF, aponta que a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua desses contratos acontecia por meio de aditivos e novas licita\u00e7\u00f5es, tendo como como objetivo perpetuar o dom\u00ednio do grupo ligado \u00e0s terceirizadas.<\/p>\n
O documento ressalta ainda a liga\u00e7\u00e3o entre o n\u00facleo da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e o n\u00facleo pol\u00edtico do esquema. Um dos nomes citados pelo desembargador \u00e9 o de Fl\u00e1vio de Lima Monteiro, conhecido por "Fatoka", o chefe da fac\u00e7\u00e3o criminosa. Ele n\u00e3o foi alvo da opera\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (14) e est\u00e1 na lista dos criminosos mais procurados da Para\u00edba.<\/p>\n
Quem fazia o que no esquema, segundo a Justi\u00e7a De acordo com a decis\u00e3o judicial, as pessoas elencadas abaixo, tinham os seguintes pap\u00e9is no esquema criminoso: Edvaldo Neto, prefeito interino: teria mantido e garantido a continuidade do esquema como prefeito, assegurando contratos com a Lemon; Vitor Hugo, ex-prefeito: apontado como articulador inicial do esquema, respons\u00e1vel por firmar o pacto com a fac\u00e7\u00e3o e estruturar o modelo do esquema; Josenilda Batista dos Santos, atual secret\u00e1ria de administra\u00e7\u00e3o de Cabedelo: apontada como bra\u00e7o operacional interno da fac\u00e7\u00e3o; recebia indica\u00e7\u00f5es da fac\u00e7\u00e3o e atuava para fraudar licita\u00e7\u00f5es e contratar via terceirizadas.<\/p>\n
Diego Carvalho Martins, atual procurador-geral do munic\u00edpio: procurador que teria dado suporte jur\u00eddico ao esquema, com pareceres para favorecer a Lemon nas licita\u00e7\u00f5es. Luciano Junior da Silva, dono de empresas: controlador de fato do "hub de empresas" utilizadas pela fac\u00e7\u00e3o criminosa; estruturava a terceiriza\u00e7\u00e3o como fachada para o esquema.<\/p>\n
Aldecir Monteiro da Silva: s\u00f3cio formal da Lemon; assinava contratos e aditivos para dar apar\u00eancia legal. Rougger Guerra Junior, ex-procurador da C\u00e2mara de Cabedelo e secret\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa: apontado como \u201clobista\u201d, facilitava a inser\u00e7\u00e3o das empresas do esquema na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Rita Bernadeth Moura Medeiros: apontada como elo operacional do esquema; fazia a interlocu\u00e7\u00e3o di\u00e1ria entre empresas e Prefeitura.<\/p>\n
Claudio Fernandes de Lima Monteiro, policial militar reformado e motorista de Josenilda: apontado como gestor de contrato da Lemon indicado para \u201cblindar\u201d a execu\u00e7\u00e3o do acordo da prefeitura com a empresa e evitar fiscaliza\u00e7\u00e3o. Cynthia Denize Silva Cordeiro, advogada: apontada como elo jur\u00eddico entre o n\u00facleo pol\u00edtico do esquema com a fac\u00e7\u00e3o; Ela era advogada de Fatoka e sogra de Edvaldo Neto, o prefeito.<\/p>\n
Tanison da Silva Santos: apontado como intermedi\u00e1rio da fac\u00e7\u00e3o; repassava indica\u00e7\u00f5es e articulava contrata\u00e7\u00f5es. Genilton Martins de Brito: apontado como operador financeiro; movimentava e pulverizava recursos desviados. Prefeitura de Cabedelo (Contratos\/Licita\u00e7\u00f5es): estrutura usada para viabilizar licita\u00e7\u00f5es e contratos sob suspeita.<\/p>\n
Lemon Terceiriza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Ltda: empresa central do esquema; utilizada para desvio de verbas e contrata\u00e7\u00e3o de indicados da fac\u00e7\u00e3o. O que dizem os investigados A defesa de Edvaldo Neto informou por meio de nota que "o prefeito jamais manteve qualquer v\u00ednculo ou rela\u00e7\u00e3o com fac\u00e7\u00e3o criminosa, sendo tal imputa\u00e7\u00e3o absolutamente inver\u00eddica e incompat\u00edvel com sua trajet\u00f3ria p\u00fablica".<\/p>\n
Em nota, a defesa do prefeito ressaltou, ainda, que a medida \u00e9 "de natureza provis\u00f3ria" e "que n\u00e3o implica qualquer ju\u00edzo definitivo de culpa". O ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo disse, em nota, que \u00e9 alvo de persegui\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios. Afirmou que respeita as institui\u00e7\u00f5es e que nunca teve contato com pessoas ligadas \u00e0 fac\u00e7\u00e3o criminosa, que isso "ficar\u00e1 comprovado durante o processo.<\/p>\n
Rougger Guerra, secret\u00e1rio da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, afirmou que foi surpreendido com a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. \u201cEsclare\u00e7o, de forma categ\u00f3rica, que n\u00e3o tenho qualquer envolvimento com os fatos investigados, tampouco mantive qualquer rela\u00e7\u00e3o com as situa\u00e7\u00f5es apuradas\u201d, disse. Ele afirmou ainda que entregou o cargo na administra\u00e7\u00e3o da capital.<\/p>\n
Cynthia Cordeiro, sogra do prefeito afastado e que ocupava uma secretaria na administra\u00e7\u00e3o municipal, foi procurada e tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu. As defesas dos demais alvos da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram localizadas. A decis\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o Dinheiro e outros objetos foram apreendidos durante opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em Cabedelo Divulga\u00e7\u00e3o\/Pol\u00edcia Federal Al\u00e9m do afastamento do prefeito interino de Cabedelo, Edvaldo Neto, o desembargador Ricardo Vital determinou o afastamento das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o de Cabedelo, Josenilda Batista dos Santos e de servidores estrat\u00e9gicos, como "medida rigorosa para proteger o patrim\u00f4nio de Cabedelo e garantir a coleta transparente das provas".<\/p>\n
O afastamento deve durar at\u00e9 que ainda existam motivos para a medida. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m proibiu o acesso \u00e0s depend\u00eancias da prefeitura das seguintes pessoas: Edvaldo Neto, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, Rougger Xavier Guerra Junior, Diego Carvalho Martins, Cynthia Denize Silva Cordeiro, Tanison da Silva Santos e Cl\u00e1udio Fernandes de Lima Monteiro.<\/p>\n
Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreens\u00e3o. Um dos endere\u00e7os foi um apartamento do prefeito Edvaldo Neto, localizado em Intermares. A Pol\u00edcia Federal ainda n\u00e3o detalhou material apreendido. As dilig\u00eancias s\u00e3o executadas em regime de for\u00e7a-tarefa entre a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, por interm\u00e9dio do Gaeco, e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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