Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia, com est\u00e1tua da Justi\u00e7a em destaque. Divulga\u00e7\u00e3o\/STF O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-prefeito de Cabedelo, Andr\u00e9 Coutinho, para suspender os efeitos de decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) que cassou o mandato dele no Poder Executivo da cidade.<\/p>\n
No ano passado, o tribunal cassou os mandatos de Andr\u00e9 Coutinho e da vice dele, Camila Holanda (PP) e convocou elei\u00e7\u00f5es suplementares, que acontecem no domingo (12), pondo em disputa Edvaldo Neto (Avante), atual prefeito interino do munic\u00edpio, e Walber Virgolino (PL). Na decis\u00e3o, o magistrado do STF tamb\u00e9m rejeitou o pedido de tutela cautelar incidental que buscava barrar, de forma urgente, a elei\u00e7\u00e3o suplementar.<\/p>\n
Mendon\u00e7a entendeu que a defesa de Andr\u00e9 Coutinho tentou usar a reclama\u00e7\u00e3o constitucional como um \u201catalho\u201d recursal, o que \u00e9 vedado pela jurisprud\u00eancia do STF. O ministro destacou que o pedido da defesa era em torno de quest\u00f5es processuais, como o suposto cerceamento de defesa, uso de provas digitais e aus\u00eancia de reabertura da instru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a juntada de documentos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o ministro n\u00e3o concordou com o tipo de recurso jur\u00eddico que a defesa utilizou. \u201cEsse espec\u00edfico debate deve ser feito por meio das inst\u00e2ncias recursais pr\u00f3prias, e n\u00e3o por meio do uso indevido da reclama\u00e7\u00e3o constitucional\u201d, afirmou. Mandato do prefeito de Cabedelo, Andr\u00e9 Coutinho, foi cassado pelo TRE-PB ap\u00f3s julgamento Divulga\u00e7\u00e3o A disputa deste domingo (12), ser\u00e1 entre duas chapas, ambas formadas por candidatos do mesmo partido, modelo conhecido como \u201cpuro sangue\u201d.<\/p>\n
Est\u00e3o na disputa: Edvaldo Neto (Avante), com Evil\u00e1sio Cavalcante (Avante) na vice; Walber Virgolino (PL), tendo como candidata a vice Morgana Macena (PL). A campanha foi mais curta do que em elei\u00e7\u00f5es regulares, seguindo um calend\u00e1rio reduzido definido pela Justi\u00e7a Eleitoral. No per\u00edodo que antecede a vota\u00e7\u00e3o, o calend\u00e1rio eleitoral estabelece uma s\u00e9rie de prazos e restri\u00e7\u00f5es que passam a valer nos dias finais da campanha.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o Cabedelo realiza elei\u00e7\u00e3o suplementar neste domingo (12) A partir desta sexta-feira (9), \u00e9 o \u00faltimo dia para que os partidos indiquem representantes ao Comit\u00ea Interpartid\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e informem os respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o de credenciais para fiscais e delegados. A data tamb\u00e9m marca o fim da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, al\u00e9m de ser o prazo final para a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, reuni\u00f5es p\u00fablicas e debates entre candidatos.<\/p>\n
Ainda no mesmo dia, o juiz eleitoral deve encaminhar \u00e0s mesas receptoras todo o material que ser\u00e1 utilizado durante a vota\u00e7\u00e3o. Na v\u00e9spera do pleito, no s\u00e1bado (11), a campanha entra na reta final. At\u00e9 as 22h, ainda \u00e9 permitida a propaganda com uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realiza\u00e7\u00e3o de carreatas e a distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, como panfletos e outros impressos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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