\u00c1gua de cor escura e com forte odor foi registrada em galeria pluvial em Tamba\u00fa Renan Mesquita\/CBN O juiz Ant\u00f4nio Carneiro de Paiva J\u00fanior, da 4\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica de Jo\u00e3o Pessoa, determinou, em decis\u00e3o liminar, que medidas urgentes sejam adotadas para evitar o lan\u00e7amento irregular de esgoto nas praias urbanas de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o tem como foco a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, a Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa), a Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema). Em nota, a Cagepa disse que n\u00e3o existe qualquer tubula\u00e7\u00e3o sob sua responsabilidade despejando dejetos na orla de Jo\u00e3o Pessoa. Segundo a companhia, o trecho entre as praias de Cabo Branco e Bessa conta com 100% de cobertura de rede de esgotamento sanit\u00e1rio, com coleta e destina\u00e7\u00e3o adequada dos efluentes.<\/p>\n
A Cagepa tamb\u00e9m disse que permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com autoridades na identifica\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de eventuais problemas. A Rede Para\u00edba tamb\u00e9m entrou em contato com a Sudema e a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa. A Sudema disse n\u00e3o ter conhecimento da decis\u00e3o. A prefeitura n\u00e3o respondeu at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
De acordo com o processo, a entidade aponta ind\u00edcios de falhas estruturais no sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, insufici\u00eancia no tratamento de res\u00edduos e omiss\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Veja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1 O juiz respons\u00e1vel pelo caso entendeu, a partir da senten\u00e7a, que a documenta\u00e7\u00e3o apresentada aponta para a exist\u00eancia de polui\u00e7\u00e3o recorrente, com potencial de causar danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao meio ambiente e \u00e0 economia, como na \u00e1rea do turismo.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado considerou o risco imediato da continuidade do despejo de esgoto no mar. Segundo ele, a exposi\u00e7\u00e3o de banhistas em \u00e1guas contaminadas pode provocar doen\u00e7as, al\u00e9m de comprometer o equil\u00edbrio do ecossistema marinho e a qualidade ambiental das praias. Para que isso seja evitado, o juiz determinou que a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, a Cagepa, a Sudema e o Estado da Para\u00edba apresentem, no prazo de 30 dias, um plano de a\u00e7\u00e3o para interromper o lan\u00e7amento de esgoto n\u00e3o tratado na orla.<\/p>\n
O plano deve incluir cronograma de execu\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es emergenciais de fiscaliza\u00e7\u00e3o, reparo e conten\u00e7\u00e3o de extravasamentos e liga\u00e7\u00f5es clandestinas. A decis\u00e3o tamb\u00e9m estabelece a necessidade de monitoramento mais rigoroso da qualidade da \u00e1gua, com coleta de amostras no momento em que os efluentes s\u00e3o lan\u00e7ados no mar, al\u00e9m da inclus\u00e3o da an\u00e1lise da qualidade da areia das praias nos relat\u00f3rios oficiais.<\/p>\n
Outro ponto determinado \u00e9 a reinstala\u00e7\u00e3o de placas informativas sobre a balneabilidade, que devem ser atualizadas semanalmente para orientar a popula\u00e7\u00e3o. Novas constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas que n\u00e3o suportam esgotamento s\u00e3o proibidas Tamb\u00e9m na decis\u00e3o do magistrado, ficou proibida a autoriza\u00e7\u00e3o de novas constru\u00e7\u00f5es multifamiliares ou comerciais de grande porte e novas liga\u00e7\u00f5es \u00e0 rede de esgotamento em \u00e1reas da orla onde n\u00e3o haja comprova\u00e7\u00e3o de capacidade do sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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