O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta dos combust\u00edveis no pa\u00eds. A iniciativa ocorre em meio \u00e0 escalada do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional, influenciada por tens\u00f5es no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total do pacote ser\u00e1 de R$ 31 bilh\u00f5es, sem impacto fiscal, j\u00e1 que os valores ser\u00e3o compensados por receitas como royalties e arrecada\u00e7\u00e3o sobre o pr\u00f3prio setor de combust\u00edveis. Veja, abaixo, como v\u00e3o funcionar essas medidas.<\/p>\n
Subs\u00eddio ao diesel \u00e9 o principal eixo<\/p>\n
A principal medida anunciada \u00e9 a subven\u00e7\u00e3o ao diesel, que prev\u00ea um desconto de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 de subs\u00eddio federal e R$ 0,60 dos estados.<\/p>\n
Com a soma de um subs\u00eddio anterior de R$ 0,32 por litro, o desconto total pode chegar a R$ 1,52 por litro.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 proteger o setor produtivo, especialmente o agroneg\u00f3cio, diante da alta de pre\u00e7os causada pelo cen\u00e1rio internacional. A medida ter\u00e1 validade inicial nos meses de abril e maio, com custo estimado em R$ 4 bilh\u00f5es, dividido igualmente entre Uni\u00e3o e estados.<\/p>\n
Pelo modelo definido, a participa\u00e7\u00e3o dos estados ser\u00e1 viabilizada por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), que ter\u00e1 parte dos recursos retida para financiar a pol\u00edtica.<\/p>\n
Incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de diesel<\/p>\n
Al\u00e9m do subs\u00eddio ao diesel importado, o governo tamb\u00e9m criou uma nova subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, que se soma ao incentivo j\u00e1 existente.<\/p>\n
Essa medida ser\u00e1 financiada exclusivamente pela Uni\u00e3o, com custo estimado em R$ 3 bilh\u00f5es por m\u00eas, e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de dois meses, podendo ser prorrogada.<\/p>\n
Como contrapartida, os produtores dever\u00e3o aumentar a oferta e garantir o repasse do benef\u00edcio ao consumidor final.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre biodiesel<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o anunciada \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o biodiesel, medida que deve gerar uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 0,02 por litro.<\/p>\n
O biodiesel representa atualmente 15% da composi\u00e7\u00e3o do diesel vendido no pa\u00eds, o que contribui, ainda que de forma limitada, para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final.<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m inclui um subs\u00eddio ao g\u00e1s de cozinha (GLP). Segundo o governo, ser\u00e1 feita uma compensa\u00e7\u00e3o para cobrir a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o nacional e o internacional, com custo de at\u00e9 R$ 330 milh\u00f5es.<\/p>\n
Impacto na avia\u00e7\u00e3o e passagens a\u00e9reas<\/p>\n
Para conter poss\u00edveis aumentos nas passagens a\u00e9reas, o governo anunciou a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
O combust\u00edvel representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias a\u00e9reas, e havia risco de aumento de at\u00e9 20% nas tarifas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e3o disponibilizadas linhas de cr\u00e9dito para o setor, com limite de at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es por empresa, e haver\u00e1 o adiamento de tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, que poder\u00e3o ser pagas apenas em dezembro.<\/p>\n
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, parte das desonera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 compensada pelo aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre cigarros. A al\u00edquota ser\u00e1 elevada para 3,5%, e o pre\u00e7o m\u00ednimo do produto passar\u00e1 de R$ 6,50 para R$ 7,50.<\/p>\n
Ades\u00e3o dos estados \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para benef\u00edcio<\/p>\n
O governo informou que o acesso \u00e0s medidas depender\u00e1 da ades\u00e3o dos estados ao programa federal. At\u00e9 o momento, 25 estados j\u00e1 manifestaram apoio, enquanto dois ainda n\u00e3o confirmaram participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sem a ades\u00e3o, os consumidores dessas regi\u00f5es podem n\u00e3o ter acesso aos descontos no diesel.<\/p>\n
Cen\u00e1rio internacional pressiona pre\u00e7os<\/p>\n
O pacote foi anunciado em um contexto de alta do petr\u00f3leo no mercado internacional, impulsionada por conflitos no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Como o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, o aumento externo tem impacto direto nos pre\u00e7os internos e no custo de vida.<\/p>\n
Com g1<\/p>\n
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O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta dos combust\u00edveis no pa\u00eds. A iniciativa ocorre em meio \u00e0 escalada do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional, influenciada por tens\u00f5es no Oriente M\u00e9dio. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total do pacote […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-394","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/394\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}