MPF vai entrar na Justi\u00e7a contra o ex\u00e9rcito para mudar nome de quartel com alus\u00e3o \u00e0 general da ditadura Divulga\u00e7\u00e3o\/Ex\u00e9rcito Brasileiro O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Para\u00edba (MPF-PB) vai entrar na Justi\u00e7a para mudar o nome do 1\u00ba Grupamento de Engenharia, pertencente ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, em Jo\u00e3o Pessoa, que homenageia o general Aur\u00e9lio de Lyra Tavares.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada ao g1 pelo procurador Jos\u00e9 Godoy, respons\u00e1vel pelo processo. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o MPF expedir uma recomenda\u00e7\u00e3o em julho do ano passado pedindo que o Ex\u00e9rcito mudasse o nome do local por entender que o nome seria uma forma de homenagear o per\u00edodo da ditadura e o general, que foi signat\u00e1rio do Ato Institucional 5, assinado em 1968 e considerado uma das principais medidas de repress\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n
Judicialmente, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 montada contra a Uni\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo ex\u00e9rcito. "N\u00e3o obtivemos resposta. O comandante do Ex\u00e9rcito foi oficiado e eles optaram por n\u00e3o responder a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF. Ent\u00e3o o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para corre\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o", disse o procurador.<\/p>\n
Quem foi o general Aur\u00e9lio de Lyra Tavares, que d\u00e1 nome ao quartel do ex\u00e9rcito em Jo\u00e3o Pessoa Ele tamb\u00e9m apontou que entrar com a a\u00e7\u00e3o tem como objetivo barrar homenagens para figuras ou um per\u00edodo hist\u00f3rico onde houve "os piores exemplos" para uma "sociedade que se diz civilizada" dos dias atuais. "N\u00e3o podemos enaltecer pessoas que atacaram a democracia, que praticaram tortura, que praticaram todo tipo de crime como foi praticado na ditadura militar.<\/p>\n
Qualquer sociedade que exalta os seus piores, os seus mais violentos, os mais brutais, seus estupradores, torturadores, assassinos, n\u00e3o \u00e9 uma sociedade saud\u00e1vel", contou. O procurador apontou que o Estado, diante de uma situa\u00e7\u00e3o assim, deve condenar a conduta e procurar preservar o respeito \u00e0 democracia.<\/p>\n
"E o Estado, como um agente que deve primar pelo respeito \u00e0 democracia, pelo cultivo da democracia, pelo fortalecimento da democracia, o Estado brasileiro \u00e9 o principal respons\u00e1vel por isso, ele n\u00e3o pode cultuar as pessoas que atacaram a democracia", ressaltou. Ele citou ainda o exemplo do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba e Defensoria P\u00fablico do Estado (DPE-PB) que, no ano passado, entraram com uma a\u00e7\u00e3o contra a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa para mudar, na cidade, nomes de bairros e ruas que fazem alus\u00e3o \u00e0 pessoas que compuseram a ditadura militar.<\/p>\n
Veja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1 MPPB quer mudar nomes de bairros e ruas de Jo\u00e3o Pessoa por ditadura Avenida Castelo Branco e o bairro Castelo Branco, em Jo\u00e3o Pessoa Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Cabo Branco No \u00e2mbito estadual, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) entrou com uma a\u00e7\u00e3o para mudar os nomes de bairros e ruas de Jo\u00e3o Pessoa que tenham liga\u00e7\u00e3o com \u00e0 ditadura militar.<\/p>\n
Esse processo come\u00e7ou ainda no ano passado e est\u00e1 na fase de contesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o aos argumentos da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara para manter as nomenclaturas. Os \u00f3rg\u00e3os municipais argumentam que os nomes dessas localidades j\u00e1 est\u00e3o sedimentados na cultura e na hist\u00f3ria da cidade e, por isso, n\u00e3o devem ser mudados.<\/p>\n
O MP, por outro lado, ressalta que n\u00e3o mudar fere princ\u00edpios constitucionais como o direito a verdade e a mem\u00f3ria. O g1 procurou o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa e a C\u00e2mara da capital paraibana, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. Promotora do caso, Fabiana Lobo, diz ainda que Jo\u00e3o Pessoa, inclusive, j\u00e1 mudou de nome diversas vezes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
MPF vai entrar na Justi\u00e7a contra o ex\u00e9rcito para mudar nome de quartel com alus\u00e3o \u00e0 general da ditadura Divulga\u00e7\u00e3o\/Ex\u00e9rcito Brasileiro O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Para\u00edba (MPF-PB) vai entrar na Justi\u00e7a para mudar o nome do 1\u00ba Grupamento de Engenharia, pertencente ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, em Jo\u00e3o Pessoa, que homenageia o general Aur\u00e9lio de Lyra […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":308,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agoracariri.bops.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}