A C\u00e2mara dos Deputados realiza, na pr\u00f3xima quinta-feira (7), uma reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), em Jo\u00e3o Pessoa, \u00e0s 11h, para discutir as propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n
A iniciativa faz parte do programa C\u00e2mara pelo Brasil e integra o cronograma de audi\u00eancias p\u00fablicas da Comiss\u00e3o Especial sobre o Fim da Escala 6\u00d71 (PEC 221\/19). O objetivo \u00e9 ouvir propostas de autoridades estaduais, da sociedade civil e do setor produtivo.<\/p>\n
Participam da reuni\u00e3o o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente da comiss\u00e3o especial, Alencar Santana; o relator da proposta, deputado Leo Prates; o coordenador do programa C\u00e2mara pelo Brasil, deputado Da Vitoria; o presidente da ALPB, Adriano Galdino, e representantes de empres\u00e1rios e trabalhadores.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o na Para\u00edba, o C\u00e2mara pelo Brasil levar\u00e1 o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para as assembleias legislativas de Minas Gerais (ALMG), no dia 14 de maio, e de S\u00e3o Paulo (Alesp), no dia 21.<\/p>\n
Propostas em an\u00e1lise<\/p>\n
As propostas de mudan\u00e7as na jornada do trabalhador brasileiro est\u00e3o sendo analisadas por uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara. A PEC 221\/19 reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, com transi\u00e7\u00e3o ao longo de dez anos.<\/p>\n
J\u00e1 a PEC 8\/2025, que tramita em conjunto com a PEC 221\/19, prev\u00ea uma escala de quatro dias de trabalho por semana, tamb\u00e9m com limite de 36 horas.<\/p>\n
As duas propostas est\u00e3o sendo analisadas pelo relator, que poder\u00e1 acatar uma das propostas ou apresentar um texto alternativo. A previs\u00e3o \u00e9 que a mat\u00e9ria seja votada na C\u00e2mara at\u00e9 o fim de maio.<\/p>\n
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