O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), retomando epis\u00f3dio raro na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
Segundo levantamento da Ag\u00eancia Senado, a \u00faltima vez que a Casa rejeitou a indica\u00e7\u00e3o de um ministro ocorreu h\u00e1 132 anos. Em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, segundo presidente do Brasil, cinco nomes foram barrados:<\/p>\n
Barata Ribeiro,<\/p>\n
Innoc\u00eancio Galv\u00e3o de Queiroz,<\/p>\n
Ewerton Quadros,<\/p>\n
Ant\u00f4nio S\u00e8ve Navarro,<\/p>\n
Demosthenes da Silveira Lobo.<\/p>\n
Isso aconteceu porque o processo de escolha para o Supremo no come\u00e7o da Rep\u00fablica no Brasil ainda era marcado por forte instabilidade institucional. A maior parte dos designados n\u00e3o tinham forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e, em v\u00e1rios casos, tinham perfil mais pol\u00edtico ou militar, o que gerou resist\u00eancia no Senado.<\/p>\n
Com o passar do tempo, crit\u00e9rios b\u00e1sicos para os Ministros foram sendo consolidados, entre eles a exig\u00eancia de not\u00f3rio saber jur\u00eddico.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 o caso do m\u00e9dico Barata Ribeiro: ele foi o primeiro nomeado e chegou a atuar como ministro do STF por quase um ano, at\u00e9 que sua indica\u00e7\u00e3o foi rejeitada pelo Senado. Esse epis\u00f3dio \u00e9 relatado em v\u00eddeo publicado em 2015 pelo Senado Federal, na se\u00e7\u00e3o \u201cArquivo S\u201d.<\/p>\n
O atual advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ap\u00f3s Lu\u00eds Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria da Corte.<\/p>\n
O que acontece agora?<\/p>\n
Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, se um nome for rejeitado pelo Senado para o STF, o presidente da Rep\u00fablica deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga, submetendo\u2011o novamente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pela maioria absoluta do Senado.<\/p>\n
Como funciona a indica\u00e7\u00e3o ao Senado hoje?<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de livre escolha do presidente da Rep\u00fablica, mas estabelece alguns crit\u00e9rios b\u00e1sicos a serem respeitados:<\/p>\n
o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;<\/p>\n
ter conhecimento jur\u00eddico reconhecido, o chamado not\u00e1vel saber jur\u00eddico;<\/p>\n
ter reputa\u00e7\u00e3o ilibada, ou seja, ser pessoa id\u00f4nea e \u00edntegra.<\/p>\n
Ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica, o escolhido \u00e9 sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado (CCJ), composta por 27 senadores. As etapas s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n
Sabatina \u2013 A sabatina consiste em questionar o indicado sobre suas posi\u00e7\u00f5es em temas relevantes e muitas vezes pol\u00eamicos, como drogas, aborto, entre outros. Os senadores tamb\u00e9m podem perguntar sobre opini\u00f5es pol\u00edticas e pontos do curr\u00edculo, por exemplo.<\/p>\n
Parecer da CCJ \u2013 O parecer da CCJ precisa ser aprovado por maioria simples dos membros, em vota\u00e7\u00e3o secreta. Caso seja aprovado, \u00e9 encaminhado para aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio \u2013 A indica\u00e7\u00e3o do presidente deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores. Somente depois disso o indicado pode ser nomeado pelo presidente.<\/p>\n
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