O Senado rejeitou a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29). O ex-advogado-geral da Uni\u00e3o passou pelo crivo do Congresso depois de cinco meses de impasse envolvendo a indica\u00e7\u00e3o feita pelo Planalto.<\/p>\n
Para a aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, eram necess\u00e1rios ao menos 41 votos. O governo calculava ter o apoio de 45 senadores, enquanto integrantes da oposi\u00e7\u00e3o afirmavam ter ao menos 30 votos contr\u00e1rios. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta, o que implicou incerteza nas estimativas.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa Alta foi realizada depois de oito horas de sabatina na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). No colegiado, o placar foi de 16 votos a 11.<\/p>\n
Desde a sua indica\u00e7\u00e3o, em novembro do ano passado, a escolha por Messias tensionou a rela\u00e7\u00e3o entre o Congresso e o governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.<\/p>\n
Por receio da rejei\u00e7\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o foi formalizada somente em abril, depois de o Planalto segurar o envio em busca de ganhar tempo para vencer resist\u00eancias. Messias se dedicou a busca por apoio, mas, Alcolumbre s\u00f3 o recebeu dias antes da sabatina.<\/p>\n
Desde 1894, o Senado n\u00e3o rejeitava um nome indicado ao Supremo. Em 132 anos, a Casa rejeitou cinco indica\u00e7\u00f5es ao STF, que j\u00e1 teve 172 ministros. As rejei\u00e7\u00f5es aconteceram durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).<\/p>\n
Messias foi o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, o Planalto enviou ao Senado os nomes de Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino, que foram aprovados. Com a rejei\u00e7\u00e3o, cabe ao chefe do Executivo fazer uma nova escolha.<\/p>\n
Sabatina na CCJ<\/p>\n
Em sua sabatina, Messias apostou em fazer acenos e refor\u00e7ou seu perfil evang\u00e9lico. O ministro chefe da AGU declarou ser \u201ctotalmente\u201d contra o aborto, enalteceu a Constitui\u00e7\u00e3o como seu \u201cprimeiro c\u00f3digo de \u00e9tica\u201d e defendeu a separa\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n
Apesar de fazer elogios ao Supremo, o indicado tamb\u00e9m defendeu o \u201caperfei\u00e7oamento\u201d da Corte e elogiou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que limita decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. Em tom cr\u00edtico, afirmou que processos devem ter \u201ccome\u00e7o, meio e fim\u201d ao falar sobre o inqu\u00e9rito das fakes news, em andamento desde 2019.<\/p>\n
Com G1<\/p>\n
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