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Tribunal determina que Virgínia remova publicidade de apostas em 48 horas

Virginia foi vaiada e agredida verbalmente por parte da torcida presente no Maracanã durante a partida da Seleção.

O prazo de 48 horas fixado pela magistratura para que a influenciadora Virgínia Fonseca retire os anúncios de apostas online de seus perfis já está em vigor. A liminar de urgência expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal proíbe a veiculação de anúncios de apostas.

A decisão foi tomada sob solicitação do Ministério Público do Distrito Federal, que alertou para o risco de prejuízo coletivo aos seguidores da influenciadora. Conforme o MP, Virgínia estaria veiculando vídeos que incentivam seus seguidores a apostar na plataforma, sem deixar claro que se trata de conteúdo patrocinado.

O que determina a decisão
A decisão, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, estabelece que toda a divulgação de anúncios de apostas online deve ser interrompida.

Além disso, Virgínia deve se abster de publicar anúncios que garantam lucro certo ou imediato, que caracterizem a aposta como fonte de renda, como investimento alternativo ao trabalho ou como solução para problemas financeiros, bem como de campanhas que afirmem ausência de risco de perda.

Histórico do caso e pedido de indenização
A decisão nasceu de um recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal perante o Tribunal de Justiça, depois que um pedido anterior de retirada das publicações fora indeferido por ausência de comprovação de urgência e risco coletivo.

No recurso, o Ministério Público trouxe à tona o contrato de contratação com a empresa Blaze e outros documentos que, segundo a investigação, evidenciam a necessidade imediata de retirada das publicações.

Na mesma oportunidade, o Ministério Público ampliou o pedido de indenização, elevando-o para R$ 380 milhões, que deverão ser pagos por Virgínia Fonseca e pela plataforma Blaze aos apostadores que, conforme a investigação, teriam perdido recursos ao serem influenciados sem perceber.

Posicionamento das partes
A assessoria de Virgínia Fonseca informou que ainda não recebeu o texto da decisão e que, ao tomá‑lo conhecimento, prestará esclarecimentos. A Blaze, por sua vez, não se manifestou sobre a decisão mais recente, embora em declarações anteriores tenha afirmado colaborar com a investigação e reforçado seu compromisso com a ética e a responsabilidade online.

O post Justiça manda Virgínia apagar anúncios de bet em 48 horas foi divulgado inicialmente em meio de comunicação.

Fonte: Opipoco

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