Justiça mantém a prisão do ex‑vice‑prefeito de Cajazeirinhas por violência doméstica

Na quarta‑feira (29), a Justiça manteve a prisão do ex‑vice‑prefeito de Cajazeirinhas, José Felipe Ferreira de Almeida, que havia sido detido sob a suspeita de prática de violência doméstica.

A decisão foi proferida na audiência de custódia, conduzida pelo juiz André Ricardo de Carvalho Costa, da 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, que examinou exclusivamente a legalidade da prisão em flagrante, requisito previsto para esse tipo de medida.

O magistrado destacou que quaisquer solicitações de revogação, relaxamento da prisão ou substituição por outras medidas cautelares terão que ser apreciadas pelo juízo competente que conduz o processo.

“Eventual questão de mérito acerca dos motivos ensejadores da prisão, inclusive pedido de revogação, relaxamento ou substituição por medidas cautelares diversas, deverá ser apresentada ao Juízo competente, em face da competência restrita do Juízo da Custódia”, registrou o magistrado.

A tramitação do caso ficará a cargo da Comarca de São Bento, que será responsável por analisar os recursos que a defesa eventualmente apresentar.

Após a conclusão da audiência de custódia, José Felipe Ferreira de Almeida foi transferido para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, localizada em João Pessoa, popularmente chamada de Presídio do Roger.

O post foi divulgado em um meio de comunicação.

Fonte: PolemicaPB