Ministro da Fazenda classifica apostas como cigarro, defende tributação e afirma que prejudicam a vida das pessoas

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Durante a entrevista, o ministro recordou que as apostas foram autorizadas a operar no país em 2018, no término do governo Temer, porém ainda careciam de regulamentação. Ele afirmou que o governo de Jair Bolsonaro deixou essa regulamentação pendente, cabendo ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva concluí‑la.

O ministro ainda sustentou que as casas de apostas têm impacto em vários setores da economia, e esse aspecto tem sido decisivo para que o Congresso se absteça de proibir sua atuação.

O ministro ressaltou que, em 2023, deu início ao processo de regulamentação das apostas. “Assumimos em 2023 com esse baita desafio [regulamentar as bets]. Você fala com uma série de emissoras e rádios e eles dizem que a receita de”. Essa menção à arrecadação ressalta a importância fiscal.

Ainda segundo o ministro, o governo defende que as plataformas de apostas devem reportar todas as apostas realizadas pelos apostadores, identificando cada aposta pelo CPF do respectivo jogador. O objetivo é mapear quantas pessoas estão viciadas em apostas e definir medidas de apoio por parte do governo.

“As empresas que operam têm que informar para o governo toda aposta, por CPF das pessoas, de modo que a gente consiga chegar para o Ministério da Saúde e dizer que temos alguns apostadores contumazes no país. Vamos fazer um trabalho para essas pessoas pararem de apostar”, relatou Dario Durigan.

Dario lembrou que o governo já adotou medidas para impedir o uso indevido de recursos de assistência social em apostas esportivas.

“Proibimos o mercado creditício, que chamo de bet 2.0. Quem recebe benefício social hoje não pode apostar em bets. Quem se diz endividado e vai para o Desenrola não pode apostar em bets.” Ele reforçou que foi proibido o crédito vinculado às apostas, conhecido como bet 2.0, impedindo que quem recebe benefício social ou que se declara endividado aposte nas casas de apostas.

Diante da situação e do descaso observado, o ministro afirmou que as apostas precisam pagar tributo, considerándolo justo.

Ele ainda afirmou que as apostas incentivam um mecanismo que prejudica a vida das pessoas. Embora tenha havido redução no número de apostadores, o botão de autoexclusão já atendeu a cerca de um milhão de usuários que desejam parar. Ele pediu ao governo que encerrenas contas dessas pessoas nas casas de apostas.

A notícia abordou a posição do ministro de que as apostas devem ser tributadas e que elas causam prejuízos à vida das pessoas.

Fonte: Opipoco