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Justiça determina que UFPB e IFPB apliquem Lei de Cotas em todos os processos seletivos; entenda

Centro de Tecnologia da UFPB em João Pessoa Angélica Gouveia/UFPB A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) adotem, de forma imediata, a reserva de vagas prevista na Lei de Cotas em todos os processos seletivos, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A medida foi adotada apenas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Já a UFPB e o IFPB sustentaram que a legislação se aplicaria somente ao ingresso inicial, como vestibular e Sisu, e que a ampliação poderia gerar distorções e aumento de burocracia. O MPF, por sua vez, argumentou que a Constituição não prevê limitações desse tipo e assegura a política de cotas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência em todas as formas de acesso ao ensino superior.

Vídeos em alta no g1 “Porta dos fundos” Ao analisar o caso, a Justiça Federal rejeitou a interpretação das instituições e destacou que o preenchimento de vagas remanescentes configura um novo processo seletivo competitivo. Segundo a decisão, deixar de aplicar as cotas nesses casos criaria uma “porta dos fundos” que comprometeria a política de inclusão e favoreceria candidatos de maior poder aquisitivo.

A decisão também cita a atualização da legislação pela Lei nº 14.723/2023, que ampliou as ações afirmativas até para a pós-graduação. Para a Justiça, seria contraditório não aplicar a política de cotas justamente nos processos de ocupação de vagas ociosas. Trecho da liminar afirma que o sistema de cotas deve funcionar como um “princípio transversal de diversidade e inclusão”, válido para todas as formas de concorrência por vagas nas instituições federais.

O que muda Com a decisão, UFPB e IFPB devem: implementar imediatamente o sistema de cotas em todos os processos seletivos; adaptar editais em andamento e futuros; incluir a reserva de vagas também em seleções para vagas remanescentes. A medida alcança, inclusive, processos previstos em normas internas da UFPB que tratavam de seleção sem cotas para o segundo semestre de 2026.

MPPB aciona Justiça para garantir isenção de IPTU a terreiros em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de João Pessoa para garantir a isenção de IPTU a terreiros de religiões de matriz africana. Divulgação O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o Município de João Pessoa para garantir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a terreiros de religiões de matriz africana na capital paraibana.

O MPPB também requer que, após o cadastro, o município suspenda imediatamente a cobrança de IPTU desses espaços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. O processo é um desdobramento de um inquérito civil instaurado para investigar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária a entidades religiosas em João Pessoa.

Vídeos em alta no g1 Segundo o levantamento apresentado, 634 templos religiosos na capital já possuem imunidade tributária do IPTU. Desses, apenas três são ligados a religiões de matriz africana, o que, para o Ministério Público, evidencia tratamento desigual. Durante audiência pública feita em março, lideranças de terreiros relataram dificuldades para obter o benefício fiscal.

Entre os principais obstáculos apontados está a exigência de CNPJ para dar início ao processo administrativo, requisito que, segundo os representantes, não condiz com a realidade dessas religiões, marcadas pela tradição oral e pela ausência de formalização institucional. O MPPB informou que chegou a oficiar o município de João Pessoa para avaliar a possibilidade de simplificar o procedimento, com dispensa da formalização jurídica, modelo já adotado em outras cidades brasileiras.

João Pessoa registra 150 mm de chuva em 12 horas e tem pontos de alagamentos em vários bairros

Fortes chuvas são registradas em João Pessoa nesta terça-feira (28) Choveu 150 milímetros em João Pessoa nas últimas 12 horas, de acordo com a Defesa Civil Municipal. Com a quantidade de chuvas, vários pontos de alagamentos foram registrados nesta terça-feira (28). A área mais afetada foi a Zona Sul, onde bairros como Grotão e Cuiá registraram 142,6 mm e 114,4 mm no mesmo período.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, o volume de chuvas registrado em 12 horas superou a previsão do Inmet para todo o dia. “O aviso em vigor previa chuvas de 20 a 30 mm/h ou 50 mm/dia, no entanto a precipitação foi bem acima dessa previsão, o que causou alagamentos em algumas ruas, mas sem vítimas”, disse.

Idosos ficam ilhados após fortes chuvas, em João Pessoa Arquivo pessoal Os pontos de alagamento registrados foram vários na capital. No bairro Colinas do Sul, um casal de idosos chegou a ficar ilhado dentro de casa por conta das fortes chuvas. Segundo a filha, Valéria Lopes, os dois idosos não conseguem andar.

A idosa, de 72 anos, ficou acamada após sofrer com alguns problemas de saúde, como Acidente Vascular Cerebral (AVC). O esposo, de 83 anos, dela estava em recuperação de uma cirurgia e fazia uso de bolsa de colostomia e sonda. No bairro Novo Milênio, um ônibus ficou ilhado e passageiros precisaram ser resgatados pelo Corpo de Bombeiros em um bote.

No bairro do Muçumagro, sete casas ficaram alagadas, e uma idosa precisou de auxílio do Corpo de Bombeiros. Além dos alagamentos, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) registrou problemas em semáforos na Rua Cardoso Vieira, no Centro; no Retão de Manaíra; e na Avenida Ruy Carneiro.

As equipes semafóricas foram rapidamente deslocadas e restabeleceram os equipamentos. Também houve registro de queda de árvores, sendo uma no bairro do Cabo Branco e outra no anel viário da UFPB, no Castelo Branco. Agentes de mobilidade foram acionados nas áreas afetadas, orientando condutores e organizando o fluxo de veículos.

UFPB abre 31 vagas para professor substituto com salários de até 8,3 mil

Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus João Pessoa Krystine Carneiro/G1 A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abriu 31 vagas para o cargo professor substituto do magistério superior. As inscrições acontecem presencialmente, nas secretarias dos departamentos responsáveis, e vão até 30 de abril.

Os cargos são distribuídos nos campi da UFPB em João Pessoa, Mamanguape, Areia e Bananeiras. As taxas de inscrição variam de acordo com o regime de trabalho pretendido, e custam entre R$ 60 e R$ 85 reais. As informações detalhadas sobre áreas de atuação, número de vagas, cronogramas específicos, conteúdos programáticos e demais orientações devem ser consultadas diretamente no edital e nas páginas eletrônicas das unidades acadêmicas responsáveis pelos processos seletivos.

Ônibus fica ilhado em João Pessoa após chuvas, e passageiros são resgatados pelo Corpo de Bombeiros

Passageiros de ônibus são resgatados em bote do Corpo de Bombeiros, em João Pessoa Após as intensas chuvas que atingiram João Pessoa, um ônibus ficou ilhado no bairro Novo Milênio na manhã desta terça-feira (28). Os passageiros precisaram ser resgatados por uma balsa do Corpo de Bombeiros. Todos foram retirados em segurança.

A capital paraibana registrou mais de 141,8 mm de chuva nas últimas doze horas. Outras cidades da Grande João Pessoa também tiveram altos volumes de chuva, como Bayeux (121,6 mm), Lucena (108,6 mm) e Cabedelo (106,6 mm). Previsão de mais chuvas Bombeiros resgataram passageiros de ônibus que ficou ilhado, em João Pessoa Reprodução/TV Cabo Branco O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (27), um alerta amarelo de chuvas intensas para 149 municípios da Paraíba, incluindo a capital.

Casal de idosos acamados fica ilhado em casa após fortes chuvas, em João Pessoa

A idosa, de 72 anos, ficou acamada após sofrer com alguns problemas de saúde, como Acidente Vascular Cerebral (AVC). O esposo, de 83 anos, dela estava em recuperação de uma cirurgia e fazia uso de bolsa de colostomia e sonda. “Eu tive que ir para a casa dos outros porque eu não tive condições de ficar lá.

Quando eu olhei, meu pai e minha mãe estavam quase boiando. A água subiu tão rápido que a cama ficou boiando com eles dois. A água está batendo na cintura”, disse Valéria. Com o avanço da água, o Corpo de Bombeiros foi acionado. O idoso foi retirado da residência pelos bombeiros, enquanto a idosa foi retirada pela filha.

O cachorro da família também foi resgatado. Cachorro da família também foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros, em João Pessoa Arquivo Pessoal Após a saída da casa, o casal e o animal foram levados para a casa da sogra da filha, onde ficaram abrigados. Ninguém ficou ferido. Na capital paraibana, a Defesa Civil registrou 106,7 milímetros de chuva em apenas duas horas, nesta terça-feira.

A Zona Sul concentrou os maiores volumes: o Grotão teve 142,6 mm e o Cuiá, 114,4 mm nas últimas 12 horas. No bairro Colinas do Sul, também foram registrados vários outros pontos de alagamento. Em um deles, passageiros de um ônibus precisaram ser resgatados pelo Corpo de Bombeiros com o uso de um bote.

PF cumpre três mandados de busca na Paraíba em operação contra abuso sexual infantojuvenil

Operação nacional contra abuso sexual infantil cumpre mandados em cidades da Paraíba Divulgação/PF A Polícia Federal e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira (28), a Operação Nacional Proteção Integral IV, com o objetivo de identificar e prender suspeitos de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Na Paraíba, houve cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades de Campina Grande, Patos e Sobrado. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos um total de 159 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva em todos os estados do Brasil. A ação mobiliza mais de 500 policiais federais, além de equipes das polícias civis de diversos estados.

João Pessoa e Campina Grande registram alagamentos em diversos pontos após chuvas

Fortes chuvas são registradas em João Pessoa nesta terça-feira (28) A Paraíba registrou chuvas intensas nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28), causando alagamentos em João Pessoa e Campina Grande. Na capital paraibana, segundo dados da Defesa Civil, choveu uma média de 106,7 mm nas últimas duas horas.

A área mais afetada foi a Zona Sul, onde bairros como Grotão e Cuiá registraram 142,6 mm e 114,4 mm nas últimas 12 horas, respectivamente. Colinas do Sul, bairro de João Pessoa, registrou alagamento em vários pontos Reprodução/TV Cabo Branco Foram registrados vários alagamentos em Colinas do Sul, e no bairro do Muçumagro, sete casas ficaram alagadas, e uma idosa precisou de auxílio do Corpo de Bombeiros.

Vereadora paraibana é afastada durante operação que apura esquema de ‘rachadinha’

A vereadora Rosiene Sarinha, da cidade de Bayeux, foi alvo de uma operação na manhã desta terça-feira (28). A ação apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos, com a prática de “rachadinha”. A Justiça determinou o afastamento da parlamentar do cargo.

Foram cumpridos mandados judiciais no apartamento da vereadora, localizado no bairro Pedro Gondim, em João Pessoa, além de diligências realizadas na Câmara Municipal de Bayeux. Também são alvos da operação o filho da vereadora e um assessor ligado ao gabinete da parlamentar na Câmara Municipal.

“Os indícios levam a crer que, à época em que ela estava ligada à Prefeitura, tinha alguns cargos de confiança, para haver a contratação dessas pessoas, era exigida a condição de que elas repassassem uma porcentagem dos salários. Aquilo que a gente chama de ‘rachadinha’”, explicou a delegada Viviane Magalhães.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça também determinou o afastamento por tempo indeterminado da parlamentar e o impedimento do filho e do chefe de gabinete de exercer qualquer função de confiança no Legislativo ou no Executivo do município.

“Por enquanto [os alvos] são eles três, o que já configura uma organização criminosa. E o processo está bem claro, cada um tem uma função bem determinada”, pontuou a delegada Viviane Magalhães.

De acordo com a Polícia Civil, durante o cumprimento das ordens judiciais, a vereadora jogou um celular pela janela do apartamento. “Nós apreendemos três celulares e, enquanto um dos nossos servidores estava aqui embaixo, escutou o barulho quando o aparelho chegou ao solo. Ela tinha arremessado lá de cima”, disse a delegada.

A investigação segue em andamento e deve apurar a extensão do esquema.

Com Mais PB

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Foragidos da Justiça são presos em cidade do Cariri

Durante rondas na cidade de Alcantil, no Cariri paraibano, a guarnição da Polícia Militar (PM), comandada pelo sargento Eleutério, atendeu a duas ocorrências e prendeu Josenildo José da Silva, 40 anos, com mandados de prisões em aberto e suspeita de violar medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica, além de José Moniclecio da Silva, 38 anos.

A ação ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), em dois pontos distintos da cidade.

De acordo com o boletim, a guarnição recebeu informações de populares e localizou os suspeitos. Após as abordagens e confirmação das identidades, foi dada voz de prisão, com comunicação dos direitos constitucionais.

Ainda conforme os registros policiais, um dos presos também é investigado por descumprimento de medidas judiciais, incluindo violação de monitoramento eletrônico.

Durante a ocorrência, os policiais apreenderam uma motocicleta Honda Pop 110 de cor branca e placa QZT-1C86, R$ 1.450,00, uma tornozeleira eletrônica violada, um tomada carregador e vários objetos relacionados a motos.

Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil (DPC) da cidade de Queimadas, onde a delegada, Juliana Fernanda Brasil Barbosa Bruce, recebeu os custodiados para os procedimentos cabíveis.

De Olho no Cariri

Com Heleno Lima

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