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Vários prefeitos e prefeitas da região do Cariri paraibano embarcam na próxima semana para Brasília para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Promovido anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios, o evento já tem mais de 13 mil participantes inscritos e ocorre de 18 a 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Os prefeitos Márcio Leite (São João do Tigre), Cícero do Carmo (Alcantil), George Farias (Taperoá), João Paulo (Barra de São Miguel), Cícero do Carmo (Alcantil), Ana Paula (Monteiro), Manoel Lourenço (Sumé), Ricardo Aires (Cabaceiras), Jorsâmara Neves (Zabelê), e Fernando Aires (Boa Vista), confirmaram presença em Brasília nesta semana.

Além de lutar por pautas em favor dos municípios, os prefeitos irão cumprir agendas nos gabinetes de parlamentares e órgãos federais em busca da liberação de recursos para seus municípios.

O prefeito e presidente da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste paraibano, Márcio Leite, falou em nome dos prefeitos sobre a expectativa para o evento. “Na próxima semana estaremos em Brasília na defesa pela pauta municipalista e também em busca de recursos para nossos municípios. Creio que essa edição seja a com maior número de prefeitos do Cariri com presenças confirmadas, todos em busca de defender os interesses dos seus municípios”, disse Márcio.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão da fabricação, distribuição e a venda de lotes de produtos da marca Ypê, com final 1. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), em Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada.

A fabricação e a comercialização de produtos da marca haviam sido suspensas pela Anvisa, no início do mês, por “descumprimentos relevantes em etapas críticas do processo produtivo, o que inclui falhas nos sistemas de garantia da qualidade, produção e controle de qualidade”, como informou a agência.

Como a empresa recorreu, a decisão da Anvisa ficou suspensa. A empresa poderia, inclusive, ter voltado a comercializar os lotes contaminados, o que não ocorreu.

Segundo a Anvisa, a suspensão de decisões como esta ocorre automaticamente, sempre que uma empresa recorre.

Reunião extraordinária

Nesta sexta, com a votação da Anvisa, parte da Resolução 1834 volta a valer. Assim, produtos da Ypê com lotes que terminam em 1, elencados na resolução voltam a ter fabricação, venda e uso proibidos.

A Anvisa ainda precisará votar o mérito do recurso da empresa, com análise dos argumentos.

Recolhimento

A resolução também previa que a Ypê deveria recolher os produtos. Na reunião de hoje, no entanto, a questão do recolhimento não foi mantida.

“O recolhimento do produto foi suspenso até avaliação de proposta apresentada pela empresa”, informou a Anvisa em nota.

Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O montante, segundo o governo federal, é o maior já registrado na rede pública de saúde.

Entre as principais inovações anunciadas estão a criação da nova tabela de financiamento do SUS para a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo, além da criação do financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública e a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que o aumento de 35% na oferta de fármacos na rede pública de saúde deve beneficiar 112 mil pacientes, representando “destrave histórico” nos tratamentos oncológicos classificados como de primeira linha e que, embora incorporados, aguardavam até 12 anos para serem disponibilizados.

Compõem a lista dez medicamentos que serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados, enquanto os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), quando a compra é realizada pelos centros habilitados no país, com financiamento federal, e Ata de Negociação Nacional.

Os medicamentos, segundo a Presidência, contemplam 18 tipos de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. “A depender do tipo de tratamento, o paciente pode economizar até R$ 630 mil, caso fizesse na rede privada”, destacou o comunicado.

“Muita gente acha: ‘O Lula só se preocupa com os pobres’. Não é verdade. Não tenho nada contra as pessoas que têm alguma coisa a mais, que têm bens, que ganharam dinheiro trabalhando. Não tenho nenhum problema. A única coisa é que o Estado tem a função de fazer justiça e dar oportunidade de igualdade a todas as pessoas”, disse o presidente.

“O que estamos fazendo aqui é dizer a vocês que o Brasil entrou numa rota de civilidade. O pobre não será mais tratado como invisível. Ele existe e é real”, completou Lula.

Agência Brasil

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração vai tramitar de forma sigilosa.

Em abril deste ano, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou ao Supremo providências sobre o envio de recursos oriundos de emendas parlamentares para as entidades, fato que poderia ser considerado como desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.

Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também denunciou o caso.

Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) enviaram emendas para o Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.

As duas entidades fazem parte do mesmo conglomerado de ONGs e são ligadas à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, que ainda não foi lançado e retrata a trajetória política do ex-presidente.

Após receber o pedido de providências dos parlamentares, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou que os deputados fossem notificados para explicar a destinação das emendas. Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de recursos para produtora do filme.

Mário Frias também deveria ser notificado para prestar esclarecimentos, mas não foi encontrado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo.

Diante do episódio, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.

Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. As emendas ocorreram em 2024 e 2025.

Nesta semana, o site The Intercept revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme que retrata a vida política de Bolsonaro.

Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.

Agência Brasil

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, informou nesta sexta-feira (15) na capital paulista, que o banco já renegociou R$ 820 milhões em dívidas do novo Desenrola Brasil.

O programa foi lançado no dia 4 de maio pelo governo federal LINK 1 e busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito.

A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia informado que o programa Desenrola 2.0 estava perto de atingir R$ 1 bilhão em débitos renegociados.

Em entrevista coletiva concedida nesta manhã para apresentação do balanço trimestral do banco, Vieira destacou que ainda há um “gap” para o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no programa, ou seja, o fundo ainda não vem sendo utilizado nessas negociações com a Caixa. Mas, segundo a diretoria do banco, o uso do fundo para essa finalidade deverá ser iniciado em breve, a partir do dia 25 de maio.

De Olho no Cariri

Agência Brasil

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