Inspeção de penitenciária identificou alvarás de soltura falsos para liberar integrantes de facções criminosas, na Paraíba Walter Paparazzo/G1 A Polícia Civil da Paraíba instaurou um inquérito, na quarta-feira (20), para apurar a tentativa de soltura irregular de sete detentos da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1 e PB2, em João Pessoa, por meio de alvarás de soltura falsos.
Durante a tentativa de fraude, alguns presos chegaram a ser chamados para assinar a suposta soltura. O g1 teve acesso aos documentos na última terça-feira (19). A penitenciária chegou a consultar a juíza Andreia Arco Verde e o juíz Carlos Neves, ambos da Vara de Execuções Penais, que tinham os nomes nos documentos de soltura, mas confirmaram que se tratava de uma fraude.
Os alvarás falsos teriam sido recebidos, segundo investigação inicial, por meio de Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça. Presos que seriam beneficiados com alvarás de soltura falsos na PB Veja abaixo as fotos dos presos que seriam beneficiados e também o que cada um fazia dentro das respectivas organizaçãoes criminosas que fazem parte.
Nenhum deles foi solto e seguem presos no presídio. Clodoberto da Silva, o "Betinho" Clodoberto da Silva, o "Betinho", teve alvarás de soltura falsos em seu nome na Paraíba Reprodução Integrante da alta cúpula do Comando Vermelho na Paraíba e braço direito de Diego dos Santos, o “Baiola” e tem, segundo dados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), uma condenação somada em 27 anos, 05 meses e 28 dias de reclusão.
Diego Alexandro dos Santos, o "Baiola" Diego Alexandro dos Santos, o "Baiola", é um dos chefes do Comando Vermelho que seriam beneficiados na Paraíba Reprodução De acordo com informações do sistema penal, ele é membro do "conselho da facção Comando Vermelho" no estado e homem de guerra. É responsável também por intensificar conflitos em busca da hegemonia da facção em Bayeux e Santa Rita.
Foi condenado a condenação somada em 19 anos de reclusão. João Batista da Silva, o "Junior Pitoco" João Batista da Silva, o "Junior Pitoco", também apontado como beneficiário da fraude na Paraíba Reprodução Os investigadores dizem que ele é integrante da alta cúpula da Nova Okaida e principal conselheiro da facção Comando Vermelho.Teve condenação somada em 8 anos de reclusão.
Célio Luis Marinho, o "Celio Guará" Célio Luis Marinho, o "Celio Guará", seria beneficiário de fraude com alvarás de soltura falsos na PB Reprodução Segundo dados do sistema prisional é braço direito de Samuel Mariano, o “Samuca”, e número dois da facção Bonde do Cangaço. Foi condenado a 19 anos de prisão.
Vinícius Barbosa de Lima, o "Vini" Ele também é integrande de facção criminosa e suspeito de ser beneficiado com fraude na Paraíba Reprodução Segundo a polícia, Vini também é integrante do Comando Vermelho, mas do braço no Rio Grande do Norte, na cidade de Nísia Floresta. Veio à Paraíba para receber suporte da facção, que se encontra enfraquecida em Nísia Floresta e localidades vizinhas em razão da disputa travada contra o Sindicato do Crime, também do Rio Grande do Norte.
Foi condenado a 12 anos, 9 meses e 12 dias de reclusão. Francinaldo Barbosa, o "Vaqueirinho" Francinaldo Barbosa, o "Vaqueirinho", também seria beneficiado como alvará de soltura falso na PB Reprodução Considerado pelas autoridades, o atual número um da facção Nova Okaida, segundo dados do sistema prisional, conhecido como "presidente da facção".
Tem condenação somada em 27 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão. Samuel Mariano da Silva, o "Samuca" "Samuca" também seria beneficiário da fraude em documentos na PB Reprodução Considerado pelas autoridades como chefe e fundador da facção Bonde do Cangaço, que atua principalmente na região do Conde, Alhandra, Mata Redonda, Pedras de Fogo, Pitimbu e Itambé, esta última cidade já em Pernambuco.
Formou aliança com o Comando Vermelho para disputa contra a Nova Okaida e o PCC nos estados. Ele tem condenação somada em 36 anos e 6 meses de reclusão. O g1 não conseguiu contato com as defesas dos citados até a última atualização desta matéria. Sistema prisional da PB registrou 13 tentativas de fuga por fraudes O sistema prisional da Paraíba registrou pelo menos 13 tentativas de fuga por fraude em documentos e uso de Inteligência Artificial desde dezembro do ano passado, de acordo com o secretário de administração penitenciária do estado, Tércio Chaves, em entrevista para a TV Cabo Branco, na terça-feira (19).
"De dezembro para cá, foram 13 tentativas dessa natureza, e impressiona o nível de sofisticação que vem sendo utilizado e chega ao ponto de verificar pela similitude com documentos originais que até ferramentas de IA devem estar sendo usada nesse momento nessa tentativa de presos de alta periculosidade venham às ruas, mas com protocolos temos conseguido impedir", disse o secretário.
Secretaria apura tentativa de beneficiar presos A secretaria também confirmou que abriu um procedimento interno de apuração para verefidar a responsabilidade dos presos que seriam beneficiários com os alvarás falsos. Caso exista algum tipo de comprovação de responsabilidade, isso pode repercutir, segundo a pasta, na seara disciplinar e na relação com o cumprimento da pena dos suspeitos.
Em paralelo, a Seap-PB informou que encaminhou documentos à Polícia Civil, para que seja apurada a origem dos documentos ilícitos, identificação de autoria e atribuição das responsabilidades de natureza criminal. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil sobre o caso, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
Vídeos em alta no g1 Os documentos falsos De acordo com os documentos que o g1 teve acesso, os alvarás apresentavam assinaturas falsas de magistrados da Vara de Execuções Penais. Ao serem consultados, a juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz e o juiz Carlos Neves confirmaram que não haviam expedido nenhum documento autorizando a soltura.
A investigação inicial aponta que os alvarás falsos teriam sido enviados por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, um sistema utilizado para o envio de correspondências oficiais, fato que levantou a suspeita de uso indevido de credenciais de servidores federais. Pelo menos dois dos presos citados têm penas superiores a 27 anos de prisão.
Outro foi condenado a 19 anos, por diferentes crimes. Após a confirmação da fraude, a juíza Andrea Arcoverde determinou a adoção de medidas imediatas. Nas decisões, afirmou que se trata de um “documento falso, elaborado com a finalidade de fraudar a Justiça e de acarretar a soltura indevida do sentenciado”.
O Conselho Nacional de Justiça ainda não se pronunciou sobre o caso. O que diz o Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou que houve tentativas de uso de alvarás falsos para a liberação dos presos. Em nota, informou que nenhuma soltura foi realizada. “Foram integralmente bloqueadas pela eficiência dos sistemas técnicos e pela atuação humana do Tribunal, não havendo qualquer liberação indevida.
Diante dos fatos, a Justiça determinou a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, solicitando a instauração de inquérito policial e a designação de Delegado Especial para a apuração rigorosa dos fatos em toda a sua extensão”, informou o TJ. Segundo o tribunal, também foram comunicadas à Presidência do TJPB, às Comissões Permanentes de Segurança Institucional e de Segurança da Informação, além da Corregedoria-Geral de Justiça.
A Justiça aguarda a conclusão da sindicância já instaurada pela direção da penitenciária, e o Ministério Público foi informado. O g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, que disse que Seap-PB e Polícia Civil apuram os casos nas respectivas esferas de atuação das instituições.
